POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade tem por objetivo demonstrar o compromisso do Barbosa e Aguiar Advocacia com a proteção dos dados pessoais dos usuários que acessam este site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
1. Coleta de dados pessoais
Os dados pessoais poderão ser coletados quando o usuário:
preencher formulários de contato;
solicitar informações ou orientação jurídica inicial;
entrar em contato por e-mail, telefone ou aplicativos de mensagens;
navegar pelo site, por meio de dados coletados automaticamente (cookies).
Os dados coletados podem incluir nome, e-mail, telefone e demais informações necessárias para o atendimento solicitado.
2. Finalidade do tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- responder solicitações e contatos realizados pelo usuário;
- prestar orientações jurídicas iniciais;
- aprimorar a experiência de navegação no site;
- cumprir obrigações legais e regulatórias.
O tratamento dos dados ocorre com base nos fundamentos legais previstos na LGPD, especialmente o consentimento do titular e o legítimo interesse.
3. Compartilhamento de dados
O Barbosa e Aguiar Advocacia não comercializa dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer apenas quando:
- necessário para cumprimento de obrigação legal ou judicial;
- indispensável à prestação do serviço jurídico solicitado;
- houver consentimento expresso do titular.
4. Armazenamento e segurança
Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro, sendo adotadas medidas técnicas e administrativas aptas a proteger as informações contra acessos não autorizados, vazamentos ou usos indevidos.
5. Direitos do titular
O titular dos dados poderá, a qualquer momento:
- solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais;
- revogar o consentimento concedido;
- obter informações sobre o tratamento de seus dados.
As solicitações poderão ser realizadas por meio dos canais de contato disponíveis neste site.
6. Uso de cookies
Este site poderá utilizar cookies para melhorar a navegação e a experiência do usuário. O uso pode ser gerenciado nas configurações do navegador.
7. Atualizações
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo, sendo recomendada a consulta periódica.
Termos de Uso
Ao acessar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso, que regulam a utilização do conteúdo disponibilizado pelo Barbosa e Aguiar Advocacia.
1. Finalidade do site
Este site possui caráter exclusivamente informativo e institucional, com o objetivo de apresentar as áreas de atuação do escritório, conteúdos jurídicos gerais e canais de contato.
As informações disponibilizadas não substituem consulta jurídica individualizada, nem configuram parecer jurídico.
2. Uso do conteúdo
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e ética, sendo vedada:
- a reprodução ou divulgação do conteúdo sem autorização;
- a utilização das informações para fins ilegais;
- qualquer tentativa de violação da segurança do site.
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, marcas e logotipos, é protegido pela legislação vigente e pertence ao Barbosa e Aguiar Advocacia, salvo indicação em contrário.
4. Limitação de responsabilidade
O escritório não se responsabiliza por:
- decisões tomadas pelo usuário com base exclusivamente nas informações gerais do site;
- conteúdos de sites de terceiros eventualmente acessados por links;
- falhas técnicas ou indisponibilidade temporária do site.
5. Relação advogado-cliente
O simples contato por meio deste site não implica, por si só, na formação de relação advogado-cliente, que somente se estabelece mediante contrato específico.
6. Alterações
Os presentes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo recomendada a leitura periódica.
7. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Volta Redonda/RJ, com renúncia a qualquer outro, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos.